Edital de Notificação Coletiva 001/2026: Prazo de 15 dias para limpeza de terrenos baldios

A Prefeitura Municipal de Uruaçu, através do Setor de Fiscalização, publica o Edital de Notificação Coletiva nº 001/2026. O documento convoca os proprietários de terrenos em diversos setores a realizarem a manutenção imediata de seus imóveis.

O que o proprietário deve fazer?
Realizar a roçagem e retirada de entulhos no prazo máximo de 15 dias corridos.

O que acontece se a limpeza não for feita?
• A Prefeitura executará o serviço de limpeza.
• Os custos de roçagem e remoção de rejeitos serão cobrados do proprietário.
• Haverá aplicação de multa conforme o Código de Postura Municipal.
Lista de Imóveis Notificados (Clique Aqui)

Dúvidas e Atendimento:
Para mais informações, procure a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, no setor de Fiscalização, na sede da Prefeitura Municipal de Uruaçu (Rua Goiás, Centro).
Publicado por: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.
Certificado de publicação em placar datado de 14/04/2026.