Prefeitura de Uruaçu publica Justificativa de Inexigibilidade para parceria com o Abrigo Flor de Acácia

A Prefeitura de Uruaçu, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna pública a Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para a celebração de Termo de Fomento junto ao Abrigo Filantrópico Flor de Acácia.

A iniciativa, fundamentada na Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC), visa garantir o apoio financeiro contínuo à entidade, reconhecida por sua utilidade pública e pelo trabalho essencial que realiza em nosso município. O recurso será destinado ao custeio de despesas fundamentais, como alimentação, medicamentos e cuidados gerais dos internos acolhidos, assegurando dignidade e assistência especializada aos nossos cidadãos.

Esta parceria reforça o compromisso da gestão 2025/2028 com o fortalecimento da rede de proteção social e o apoio às instituições que cuidam da nossa gente.

Acesse o documento na íntegra:

https://uruacu.go.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/Justificativa-para-Inexigibilidade-de-Chamamento-Publico-ABRIGO-FLOR-DE-ACACIA.pdf