Prefeitura de Uruaçu Lança Edital de Premiação Cultural da PNAB (Edital nº 01/2026)

O certame destina-se a conceder premiações a trajetórias de artistas e fazedores de cultura residentes no município de Uruaçu, Goiás, celebrando a contribuição histórica e o papel fundamental desses agentes para o desenvolvimento artístico e cultural da nossa cidade.

Principais Informações do Edital
Base Legal: Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Instrução Normativa MinC nº 10/2023 e demais legislações aplicáveis.

Objeto: Premiação de trajetórias artísticas e culturais de residentes em Uruaçu (GO), reconhecendo serviços prestados e o impacto cultural gerado no município.

Natureza Jurídica: O prêmio possui natureza de doação sem encargo, realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem exigência de contrapartida ou prestação de contas futura, conforme autorizado pela Lei nº 14.903/2024.

Acesse os Anexos e a Documentação Completa
Para conferir todas as regras de participação, prazos, critérios de seleção e os formulários necessários, consulte os arquivos disponíveis nos links abaixo:

EDITAL 01/2026 – PREMIAÇÃO TRAJETÓRIAS CULTURAIS – (Baixar Edital Completo (PDF)

EDITAL 02/2026 – PREMIAÇÃO PONTOS DE CULTURA (Baixar Edital Completo (PDF)

Clique – Baixar Anexos e Modelos de Documentos (PDF/ZIP)

Plataforma que leva pra inscrição (Edital de Chamamento Público 001/2026 – Clique aqui)

Plataforma que leva pra inscrição (Edital de Chamamento Público 002/2026 – Clique aqui)

1ª ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA

2ª ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA

Fique atento aos prazos! Participe e ajude a valorizar a história e a identidade cultural de Uruaçu.

Prefeitura de Uruaçu – Transparência que conecta, cuidado que transforma!