O município de Uruaçu, em busca de fortalecer e celebrar a diversidade cultural local, lança o Edital de Chamamento Público Nº 008/2023 Lei Paulo Gustavo. Este edital, fundamentado na Lei Complementar 195/2022, visa selecionar projetos culturais que representem as “Demais Áreas Culturais”, excluindo o audiovisual, para receber apoio financeiro. A iniciativa tem como propósito incentivar variadas formas de expressão cultural no município, promovendo um ambiente vibrante e rico em manifestações artísticas.
Objetivo do Edital:
O objeto principal deste Edital é a escolha de projetos culturais que serão beneficiados com apoio financeiro, distribuído entre as categorias detalhadas no Anexo I. A meta é firmar um Termo de Execução Cultural, consolidando uma parceria entre os agentes culturais e a administração municipal de Uruaçu. Dessa forma, pretende-se impulsionar as diversas formas de expressão cultural, consolidando a identidade cultural única do município.
Aporte Financeiro:
Com um montante total de R$ 106.879,65 (Cento e seis mil, oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), distribuídos entre as categorias especificadas no Anexo I, o Edital oferece um suporte financeiro significativo para os projetos culturais selecionados. Além disso, destaca-se que o edital pode ser suplementado, caso haja interesse público e disponibilidade orçamentária suficiente, evidenciando o comprometimento da administração em promover a cultura local.
Quem Pode Participar:
O Edital abre espaço para a participação de diversos agentes culturais, desde pessoas físicas e microempreendedores individuais até pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos. A inclusão de grupos ou coletivos culturais sem CNPJ, mediante a designação de uma pessoa física como responsável legal, demonstra a abertura do processo seletivo, garantindo a participação de uma ampla gama de talentos e expressões culturais.
Inscrições e Formalizações:
Agentes culturais interessados devem atender ao requisito de residência no município de Uruaçu por pelo menos dois (2) anos. A inscrição deve ser realizada pelo proponente no Mapa Goiano (https://mapagoiano.cultura.go.gov.br/), especificamente na seção de Oportunidades – Edital de Audiovisual – Uruaçu-GO. Para grupos ou coletivos sem CNPJ, a designação de um responsável legal é necessária, formalizada por meio de declaração assinada pelos demais membros, conforme modelo constante no Anexo II.
Conclusão:
O Edital de Chamamento Público Nº 008/2023 Lei Paulo Gustavo representa uma oportunidade ímpar para os agentes culturais de Uruaçu, promovendo a diversidade cultural e enriquecendo o cenário artístico local. Ao incentivar a participação de diferentes formatos de expressão cultural, a administração municipal reforça seu compromisso em apoiar e valorizar a riqueza cultural da comunidade, consolidando Uruaçu como um polo de manifestações artísticas e culturais vibrantes.
