Uruaçu, Goiás – No intuito de fortalecer a cena cultural e audiovisual do município, a Prefeitura de Uruaçu lançou o Edital de Chamamento Público nº 007/2023, em conformidade com a Lei Paulo Gustavo, buscando projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da complementar 195/2022 voltados para o setor audiovisual.
Objetivo de Fomento Cultural
O Edital tem como objetivo primordial a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL que receberão apoio financeiro, conforme as categorias detalhadas no Anexo I. A ideia é impulsionar as diversas formas de manifestações culturais no Município de Uruaçu, Goiás.
Aporte Financeiro Significativo
Com um montante total disponibilizado de R$ 263.844,07 (duzentos e sessenta e três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e sete centavos), distribuídos entre as categorias de apoio delineadas no Anexo I do edital, o programa demonstra o compromisso da administração municipal com a cultura local.
Quem Pode Participar?
Para participar, é necessário que o agente cultural seja residente no município de Uruaçu por, no mínimo, dois (2) anos. As inscrições estão abertas para:
- Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI)
- Pessoa jurídica com fins lucrativos (Ex.: empresa de pequeno porte, empresa de grande porte, etc)
- Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, Cooperativa, etc)
- Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física.
É importante ressaltar que o proponente, responsável pela inscrição do projeto no Mapa Goiano, pode atuar como pessoa física, MEI, pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos, ou como representante de um coletivo sem CNPJ.
Procedimentos para Coletivos sem CNPJ
No caso de agentes culturais atuando como grupos ou coletivos sem constituição jurídica (CNPJ), a assinatura do Termo de Execução Cultural será feita por uma pessoa física indicada como responsável legal. A representação será formalizada por meio de uma declaração assinada pelos demais integrantes do grupo ou coletivo, podendo ser utilizado o modelo constante no Anexo II.
Inscrições e Prazos
As inscrições podem ser realizadas até [data], e os interessados devem seguir as orientações disponíveis no site oficial do Mapa Goiano (https://mapagoiano.cultura.go.gov.br/) na seção de Oportunidades – Edital de Audiovisual – Uruaçu-GO.
Este edital representa uma oportunidade ímpar para produtores e entusiastas do audiovisual em Uruaçu-GO, contribuindo não apenas para o desenvolvimento cultural, mas também para o fortalecimento da identidade local por meio das expressões audiovisuais. A iniciativa ressalta o comprometimento da gestão pública com o fomento e valorização das artes no município.
