Compete à Superintendência de Igualdade Racial:
Lei N° 2.298/2025
Desenvolver e implementar políticas públicas que promovam a Igualdade Racial.
Coordenar ações e campanhas de sensibilização sobre a importância da diversidade e inclusão.
Trabalhar em parceria com comunidades e organizações para identificar e combater práticas discriminatórias.